Processo 280458/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/04/2016 10:28
Autuado em 12/04/2016 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2353/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2353/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2353/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado APPF CMEI RIO NEGRO
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado GESSICA PAVANI GARCIA NUNES
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:12/04/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:12/04/16), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:12/04/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:12/04/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/04/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ROSILEI DONIZETE DOS REIS
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2016 10:28 805971/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2353/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4723/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 14:40 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4855/2016 -
13/06/2016 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2016 -
10/06/2016 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2873/2016 -
10/06/2016 15:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1491/2016 -
30/05/2016 15:01 S1C Acórdão nº 2353/2016 -
30/05/2016 14:56 GCDA  
25/05/2016 14:16 S1C  
14/04/2016 08:35 GCDA  
12/04/2016 10:28 DP Informação nº 7443/2016 -

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